40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18/12/2023
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 18/12/2023
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 18 de Dezembro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de Pesar a Família de José Mathias de Brito Pinheiro, Requerimento nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Venho nesta oportunidade requerer junto a Gestão Municipal e Secretaria de Esportes a Coberta da Quadra de Esportes da Lagoa do Meio (Sessão Ordinária Itinerante na Lagoa do Meio), Requerimento nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, a construção de uma praça na Comunidade das Areias. Que venha á ser feita em frente a escola Maria Diógenes Saldanha., Requerimento nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara e a secretaria de saúde, o concerto do aparelho de hemograma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima., Requerimento nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara, e ao órgão responsável SISAR pela falta de água Pau Mocó que fizeram a encanação mas não tem água., Requerimento nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder Municipal de Jaguaribara e a secretaria competente, a solicitação do concerto do motor da bomba que não puxa água do Sítio Casa Nova., Requerimento nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretaria de saúde, colocar as cortinas para o Micro-ônibus da saúde e o concerto do ar condicionado.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Autorização para fazer contribuição para a AVIPRECE número 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de representação oficial dos vice-prefeitos dos municípios do Estado do Ceará. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Leitura da bíblia como recurso paradidático número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de Pesar a Família de José Mathias de Brito Pinheiro recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Venho nesta oportunidade requerer junto a Gestão Municipal e Secretaria de Esportes a Coberta da Quadra de Esportes da Lagoa do Meio (Sessão Ordinária Itinerante na Lagoa do Meio) recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretária de infraestrutura, a construção de uma praça na Comunidade das Areias. Que venha á ser feita em frente a escola Maria Diógenes Saldanha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara e a secretaria de saúde, o concerto do aparelho de hemograma do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal de Jaguaribara, e ao órgão responsável SISAR pela falta de água Pau Mocó que fizeram a encanação mas não tem água. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder Municipal de Jaguaribara e a secretaria competente, a solicitação do concerto do motor da bomba que não puxa água do Sítio Casa Nova. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretaria de saúde, colocar as cortinas para o Micro-ônibus da saúde e o concerto do ar condicionado. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada